1. Introdução
Os seguintes termos e condições têm como objetivo definir e explicar as condições gerais de venda estabelecidas entre a Leve Leve Bracelets e o cliente/utilizador bem como os termos e condições que regem o website www.levelevebracelets.pt.

O serviço consiste na disponibilização de um conjunto de produtos que permite ao utilizador, por via eletrónica, encomendar os mesmos, nos termos e condições aqui descritos. A encomenda deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a dezoito anos (utilizadores com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais).

Ao aceder e utilizar este website, a Leve Leve Bracelets, determina que o utilizador leu, entende e compreende o exposto no presente documento, que tem capacidade de exercício de direitos e de se obrigar e que, por isso, assume todas as obrigações aqui dispostas. Se não concordares com estes termos, por favor, não utilizes este website.

A Leve Leve Bracelets e o seu titular não se responsabilizam por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar este website.

O titular do website não se responsabiliza por quaisquer danos de saúde do utilizador que possam vir a ser causados pelo uso incorreto e indevido dos produtos comercializados no website.

Reserva-se o direito, à Leve Leve Bracelets, de atualizar os respectivos termos e condições sem qualquer aviso prévio.

2. Normas de utilização
O utilizador está obrigado a utilizar o website, todo o conteúdo e serviços, conforme estabelecido pela lei, pela moral e ordem pública e nos presentes termos e
condições. Encontra-se igualmente obrigado a uma utilização adequada dos serviços e/ou conteúdos do website, sem a sua aplicação na realização de atividades ilícitas ou constituintes de delito que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam o regulamento sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas legais aplicáveis.

3. Produtos
Aconselhamos que, no ato de compra de qualquer produto neste website, confirme que o nome do produto é aquele que deseja.

Os preços de venda ao público indicados são apresentados em euros e isentos de IVA - Regime Especial de Isenção de IVA de acordo com o Artigo 53.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA).

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Caso algum produto não esteja disponível depois de teres realizado a encomenda, serás avisado, por correio electrónico ou através de telefone. Nesse momento, será apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso o pagamento já tenha sido efetuado.

4. Procedimento de compra
O procedimento para adquirires os nossos produtos é o seguinte:

• Adicionar produtos ao carrinho
• Confirmar que os produtos desejados estão corretos
• Introduzir o email do utilizador
• Introduzir os dados do utilizador
• Escolher o método de envio
• Introduzir os dados de pagamento

Posteriormente, no prazo de 48h, será validado o pagamento e o seu recebimento. Pedimos que quando finalizares a encomenda envies o comprovativo de pagamento para o nosso email para facilitar a sua confirmação. Após essa validação receberás um email a confirmar o envio da tua encomenda para a morada designada.

5. Envio de encomendas
Os produtos adquiridos pelo utilizador serão enviados via CTT. As despesas de envio ficam a cargo do próprio website e seu titular para compras superiores a 50€ e para entregas em Portugal.

A entrega dos pedidos será realizada na morada de envio, livremente designada pelo utilizador. A Leve Leve Bracelets e o seu titular não assumirão qualquer tipo de responsabilidade que não lhes sejam imputáveis, designadamente quando a entrega do produto não seja realizada como
consequência de imprecisão ou falsidade dos dados fornecidos pelo utilizador, assim como, na suposição de que a entrega não possa ser efetuada por causas
alheias aos CTT, como designadamente a ausência do destinatário.

A Leve Leve Bracelets e o seu titular não se responsabilizam caso as encomendas demorem mais tempo do que o previsto. Caso haja extravio da encomenda, por parte da transportadora, terá de ser o cliente a efetuar uma reclamação junto do balcão dos CTT e o cliente apenas será ressarcido do valor pago ou será efetuado novo envio após resposta da transportadora do paradeiro da encomenda.

6. Método de pagamento
O pagamento dos produtos pode ser feito através dos seguintes métodos:

• Transferência bancária para o IBAN PT50 0023 0000 4574 2205 1269 4. Se optares por este método de pagamento, a encomenda só é válida após o envio do comprovativo de pagamento para o email levelevebracelets@gmail.com
• MBWay para o número 910 878 632. Se optares por este método de pagamento, pedimos que coloques o número da encomenda na descrição
  para facilitar o processo de confirmação de pagamento.

7. Devoluções
Aceitamos a devolução de peças que não tenham sido utilizadas. Pedimos que a intenção de troca ou devolução seja manifestada no próprio dia ou no dia posterior à receção da encomenda. Para que a devolução seja bem sucedida iremos verificar que os artigos estão na sua embalagem original e sem sinais de uso. Por questões de higiene não aceitamos a devolução de brincos. As despesas de envio ficam a cargo do cliente.

Comprometemo-nos a substituir algum produto defeituoso por outro igual, sempre que este esteja disponível em stock. Na eventualidade de não poder ser substituído, o seu valor será restituído ou será dada a opção de escolha de outro produto do mesmo valor. As peças em aço inoxidável e zamak carecem de cuidados especiais, por isso, caso haja negligência no manuseamento das peças, não garantimos a troca do artigo.

8. Contacto
Caso surja alguma questão sobre os termos e condições, por favor, contacta-nos através do email levelevebracelets@gmail.com

Responsável: Marcos Duarte
NIF: 217124933
Sede: Nazaré, Portugal

Última modificação: Junho 2024